15/08/2014 

ICMS 4% : Tirando Elefante da Areia Movediça – 2

Edição 155

 

Um jovem executivo estava saindo do escritório quando vê o presidente da empresa com um documento na mão defronte à máquina de picotar papéis.
Por favor, diz o presidente ao jovem, isso é urgente e muito importante, mas a minha secretária já saiu. Você sabe como funciona esta máquina?


Lógico,  respondeu  o jovem executivo. Então ele, eficiente, tirou o papel das mãos do presidente, ligou a máquina, enfiou o documento e apertou o botão “on”.


Excelente, disse o presidente, eu preciso só de uma cópia. Onde sai?


A piadinha de administrador é perfeita para demonstrar que as análises e tomadas de decisões referentes à unificação do ICMS dos importados bem como ao fim do que vulgarmente se denomina “Guerra Fiscal dos Portos” era somente precipitação.


Primeiro que a expressão “Guerra” já é uma análise. Por que é uma guerra? Em vários artigos anteriores eu propus a expressão “liberdade dos portos” pela simples revogação do Artigo que exige que benefícios fiscais devam ter anuência, mediante Convênio, do CONFAZ.


Como na piadinha de administrador, a unificação da alíquota de importados pretendeu um resultado e obteve outro.


Pressupostos:


Ver edição 154


Números


Para efeito de comparação da Importação da Edição 154, por conta própria por Santos, vou acrescentar as seguintes hipóteses:


1) A alíquota interna do ICMS de Santa Catarina é cheia, 17% e


2)  o importador tem uma filial em Itajai e opera por conta própria, sem trading.

 

3) As demais hipóteses estão disponíveis na Edição 154.


Operação 2 – Importação por conta própria pelo Porto de Itajaí com Filial em SC


Valor Aduaneiro (USD) = 26.000,00 + 2.065,00 + 400,00 = USD 28.465,00


Valor Aduaneiro (R$) = 28.465,00 x 2,00 = R$ 56.930,00


II = R$ 6.831,60
IPI = R$ 3.188,08
PIS= R$ 1.302,30
COFINS = R$ 5.998,45


Base de Cálculo do ICMS= ((56.930,00 + 6 831,60 + 3 188,08 + 1.302,30 + 5.998,45 + 1.158,00 + 214,50)/1-0,17)) = R$ 75 622,93/0,83 = R$ 91.111,96


ICMS Importação Itajaí = R$ 15.489,03


Custo da Mercadoria = (Valor Aduaneiro - Capatazias) + Imposto de Importação + Despesas de Terminal + Frete Aduana-Importador = 56.130,00 + 6.831,60 + 4.000,00 + 5.550,00 = R$ 72 511,60/26 000,00 = R$ 2,80 por quilo.


Preço unitário de venda para o Estado de Santa Catarina (sem IPI) = (2,80/1-0,51) = R$ 5,49 por quilo (17% ICMS).


Preço de venda interestadual (sem IPI) = (2,80/1-0,66) = R$ 4,24 por quilo (4% ICMS)


Quando comparamos com os números da importação anterior, por conta própria por Santos, podemos observar que:

 

 


Conclusões:


Considerando a pior  das  hipóteses, sempre que o somatório dos itens “a) custos de terminal + b) frete aduana-depósito fechado + c) frete depósito fechado-cliente + d) rateio de despesas fixas” tiver impacto menor no preço de venda interestadual que o preço interno do Estado do importador , compensa manter uma filial em Santa Catarina, ou em outro Estado.


Devido à localização geograficamente central de Santa Catarina em relação ao mercado do Sul-Sudeste, distribuir por este Estado pode ser uma estratégia eficiente. O Espírito Santo pode ser um local adequado para distribuição ao Nordeste, dependendo de números, sempre.


No caso acima, o importador poderá obter ganhos ainda maiores quando usufruir de benefícios de alíquotas e regimes locais e ainda consiga obter ganhos logísticos em relação ao Porto de Santos e ao frete interno.


Como vimos dizendo desde 2012, A “guerra fiscal” virou logística e, por este motivo, Santa Catarina saiu beneficiada da unificação porque é uma plataforma logística natural que independe dos benefícios interestaduais porque, com a unificação, poderá atrair indústrias para se instalarem em torno dos seus portos e, desta forma ganhar competitividade logística para importação e distribuição aproveitando o diferencial de alíquota.


Agora sim, e  enquanto perdurar o diferencial de alíquotas, interna e interestadual, este estado tem um “pro emprego”.  O caso das tradings estabelecidas em Santa Catarina ou Espírito Santo é outro e analisaremos na próxima edição, quando iremos simular os cálculos  para uma importação por conta e ordem e encomenda por Itajaí, SC de um importador paulista.


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Claudio César Soares, 50, é Diretor da Export Manager Trading School.
 

Fonte: Export Manager