15/08/2014 

ICMS 4% : Tirando Elefante da Areia Movediça – 3 (final)

Edição 156

 

Três executivos, amigos de longa data, se encontram  durante um almoço, e entabulam a seguinte conversa:

 

- O que você está fazendo da vida, João (ex-executivo da Pirelli)?


- Bem... Eu montei uma recauchutadora de pneus. Não tem aquela estrutura e organização que havia quando eu trabalhava na Pirelli, mas vai indo muito bem.

- E você, José (ex-gerente de vendas da Shell)?


- Eu montei um posto de gasolina. Evidentemente também não tenho a estrutura e a organização do tempo que eu trabalhava na Shell, mas estou progredindo.

 

- E você Orlando (ex-Gerente Executivo de contabilidade de uma grande empresa)?


- Eu montei um bordel.


- Um bordel???!!!


- É, um bordel! É claro que não é aquela zona toda da Contabilidade, mas já tá dando algum lucro.


A mudança que promoveu a Resolução 13/2012, sem alterar as alíquotas internas dos Estados, fez com que cada empresa a partir de agora tenha no mínimo duas listas de preços.


Além disso, as magias em breve vão começar, por exemplo, uma empresa comprar produto pela filial em outro Estado e mandar entregar em depósito fechado no local onde está a matriz, entre outras “soluções”.


É também o caso das tradings que terão que reavaliar seus modelos de negócios.


Pressupostos:


Ver edição 154


Números


Para efeito de comparação da Importação da Edição 154, por conta própria por Santos, vou acrescentar as seguintes hipóteses:


1) A trading possui regime especial do ICMS de Santa Catarina com alíquota de 4%;


2)  A operação será feita por conta e ordem de terceiros e por encomenda;


3) As demais hipóteses estão disponíveis na Edição 154.


Operação 3 – Importação por conta e ordem pelo Porto de Itajaí por meio de Trading com regime especial no Estado de SC. Destino SP.


Valor Aduaneiro (USD) = 26.000,00 + 2.065,00 + 400,00 = USD 28.465,00
Valor Aduaneiro (R$) = 28.465,00 x 2,00 = R$ 56.930,00


II = R$ 6.831,60
IPI = R$ 3.188,08
PIS= R$ 1.302,30
COFINS = R$ 5.998,45


Base de Cálculo do ICMS= ((56.930,00 + 6 831,60 + 3 188,08 + 1.302,30 + 5.998,45 + 1.158,00 + 214,50)/1-0,18)) = R$ 75.622,93/0,82 = R$ 92.223,09


ICMS Importação por conta e ordem em Itajaí  mas recolhido a favor de SP= R$ 16.600,02


Custo da Mercadoria = (Valor Aduaneiro - Capatazias) + Imposto de Importação + Despesas de Terminal + Frete Aduana-Importador = 56.130,00 + 6.831,60 + 4.000,00 + 5.550,00 = R$ 72 511,60/26 000 = R$ 2,80 por quilo.


Em nosso entendimento, a importação por conta e ordem de terceiros, conceituada nos termos da IN 225/02, o ICMS deve ser pago ao Estado onde se encontra o destinatário da mercadoria, no caso São Paulo, assim, o custo final do produto será o mesmo da importação por conta própria por Itajaí, desconsiderando aqui os serviços da trading e mantidas as demais premissas de custos de terminal e fretes.


Não calculamos preços de venda porque a importação por conta e ordem é uma prestação de serviços e não revenda.


Operação 4 – Importação por encomenda pelo Porto de Itajaí por meio de Trading com regime especial no Estado de SC. Destino SP.


Valor Aduaneiro (USD) = 26.000,00 + 2.065,00 + 400,00 = USD 28.465,00
Valor Aduaneiro (R$) = 28.465,00 x 2,00 = R$ 56.930,00


II = R$ 6.831,60
IPI = R$ 3.188,08
PIS= R$ 1.302,30
COFINS = R$ 5.998,45


Base de Cálculo do ICMS= ((56.930,00 + 6 831,60 + 3 188,08 + 1.302,30 + 5.998,45 + 1.158,00 + 214,50)/1-0,04)) = R$ 75.622,93/0,96 = R$ 78.773,89


ICMS Importação por encomenda em Itajaí por meio de trading = R$ 3.150,96


Custo da Mercadoria = (Valor Aduaneiro - Capatazias) + Imposto de Importação + Despesas de Terminal + Frete Aduana-Importador = 56.130,00 + 6.831,60 + 4.000,00 + 5.550,00 = R$ 72 511,60/26 000 = R$ 2,80 por quilo.


Preço de venda interestadual (sem IPI): (2,80/1-0,66) = R$ 4,24 por quilo (4% ICMS)


Quando comparamos com as operações por conta e ordem, por conta própria e por encomenda, por Santos e Itajaí, temos.

 

 

 

Conclusões:


Considerando agora as operações sendo feitas por trading estabelecida em Santa Catarina, detentora de regime especial no Estado, podemos observar que a operação por conta e ordem não gera qualquer benefício ao adquirente estabelecido em outro Estado porque, em nosso entendimento, o ICMS deve ser recolhido ao Estado do adquirente.


Neste caso, somente serão viáveis as operações por conta e ordem em que os custos logísticos (terminal e fretes) sejam muito inferiores aos do Porto de Santos, tomado aqui como referência.


Já a importação por encomenda, é viável desde que os custos logísticos (terminal e fretes) e a margem de lucro, sejam iguais ou inferiores aos custos de uma empresa estabelecer uma filial em Santa Catarina e obter o benefício  para si própria.


Em outras palavras, operar por meio de tradings em outro Estado, somente irá compensar na operação por encomenda e, assim, mesmo, em determinadas condições de preços de revenda e custos logísticos.


A tendência,  me parece, é que as tradings estabelecidas em outros Estados passem a atuar como distribuidoras regionais e que os próprios adquirentes venham a estabelecer centros de distribuição regionalizados para aproveitar o diferencial de alíquotas, intra e interestadual.


Uma     outra estratégia possível, é que as tradings transformem-se em indústrias de operações simples (embalagem,montagem,fracionamento,etc) no sentido de agregar valor à distribuição ou na operação por encomenda.
Lembramos ainda que, na operação por encomenda, a atual legislação do radar exige que importador e encomendante demonstrem capacidade financeira e operacional. E, a mesma legislação, dispõe que o distribuidor se equipara ao industrial o que exige o pagamento do IPI na segunda etapa da importação.


Assim, o que temos é que é bastante provável é que as atuais tradings passem a atuar como indústrias simplificadas operando com distribuição e encomenda.


As tradings que somente operam por conta e ordem, serviços, terão seu mercado restrito, salvo por questões de relacionamento e menores custos logísticos, a clientes do próprio Estado, ou irão ter de expandir seus escritórios para outros Estados a fim de poderem desembaraçar as mercadorias o mais perto possível do cliente.


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Claudio César Soares, 50, é Diretor da Export Manager Trading School.


Fonte: Export Manager