15/08/2014 

De Leão a Harpia

Edição 68

A harpia, também conhecida como gavião-real, é a maior ave de rapina do mundo, com envergadura da asa de dois metros e garras maiores que as dos ursos. Harpias são predadores extremamente eficazes adaptados a vôos acrobáticos em áreas de floresta fechadas, como a Amazônia, onde habitam.

No final da década de 70, a Receita Federal encomendou um material publicitário para divulgar o seu principal produto: o imposto de renda. À época, a campanha adotou o leão como símbolo do Imposto de Renda para mostrar aos desavisados que tentativas de sonegação poderiam resultar em uma mordida muito maior no bolso da presa, digo, do contribuinte.

Leões são felinos vorazes com habitat natural na África, Europa e Ásia e cuja principal estratégia de caça é o ataque surpresa.

A Receita Federal não utiliza mais a imagem do Leão em suas campanhas publicitárias. No entanto, a identificação do leão com o órgão ficou no imaginário do brasileiro como o das múltiplas faces do ator da Bombril.

Até o Plano Real, a principal fonte de dinheiro do governo era a inflação. Diariamente, juros eram pagos pela detenção de títulos do governo para rolagem da dívida pública, alimentando, num moto-contínuo, a inflação. O cão mordendo o próprio rabo.

O fim da inflação acabou com esta forma de financiamento. Nos primeiros anos do Plano Real, o governo financiou o seu déficit com dinheiro externo atraído pelos altos juros domésticos e câmbio fixo. Mas vieram as crises externas e não sobrou outra alternativa senão aumentar a arrecadação e tentar encaixar os gastos dentro das receitas.

Começa então, por volta de 1997,um trabalho sistemático de adensamento da legislação tributária em todos os níveis buscando fechar lacunas e margens para o planejamento tributário, aliado a uma informatização crescente do controle da arrecadação e da fiscalização, com fortes investimentos na facilitação e conveniência que a INTERNET e os sistemas de computação trouxeram ao dia-a-dia de todos.

Um exemplo claro disso é o próprio Imposto de Renda em que a maioria declara pela INTERNET, o que permitiu o aumento da base de declarantes.

Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal durante os anos de implantação e consolidação do Plano Real, gosta de afirmar que foi ele quem salvou o Plano Real do fracasso com as suas mudanças legais e seus recordes de arrecadação.

No dia 31/03/2008, entrou em funcionamento o SISCOMEX–CARGA que controla a entrada de saída de navios e suas unidades de carga. O sistema foi criado para reduzir o chamado tempo de atracação, que se dá entre a chegada do navio e o registro da Declaração de Importação que resulta em custo logístico ao importador. No futuro próximo, será possível registrar a D.I. antes da chegada do navio, permitindo uma saída rápida das importações do recinto alfandegado.

As informações do SISCOMEX-CARGA e do SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO irão alimentar o sistema HARPIA, encomendado pela Receita Federal a engenheiros da UNICAMP e do ITA, que utiliza inteligência artificial para levantar, previamente ao desembaraço aduaneiro, o risco fiscal da carga e do importador.

O HARPIA não somente irá cruzar as informações sobre cargas, exportadores e importadores, mas, também, com base na experiência passada, analisar se o processo apresenta indícios de fraudes ou situações inusuais. O próprio sistema indicará o nível de risco da carga. Desta forma, operações de baixo risco poderão ser liberadas rapidamente e as de alto risco sofrerão uma fiscalização mais rigorosa.

O ataque surpresa do leão está na memória, mas, na prática, está sendo substituído pelo ataque previsível e inteligente da harpia.

 

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Fonte: Export Manager