15/08/2014 

Comércio Exterior ou Caso de Polícia?

Edição 88

De 2003 a 2009 a Polícia Federal deflagrou 79 operações relacionadas ao comércio exterior. Neste período, 2006 foi o ano em que ocorreu o maior número delas, num total de 25.

Os números mais relevantes  contudo  são os relativos. Em 2003, 19% do total das operações da Polícia Federal foram voltadas ao comércio exterior.

Em 2004, 17%; em 2005, ano da mais famosa operação de comércio exterior da Polícia Federal que culminou com a prisão de Eliane Tranchesi, dona da Daslu, na operação Narciso, apenas 9,2% das operações foram relacionadas à área.

Em 2006, 15% das operações foram voltadas ao comércio exterior e, em 2007 e 2008, os percentuais foram 9,6% e 4,2%, respectivamente.

O aumento de investigações da Polícia Federal voltadas ao comércio exterior está relacionada à criminalização da uma série de negócios de importação e exportação que antes eram habituais e, de 2002 para cá, tornaram-se operações criminosas.

Até o final da década de noventa, o comércio exterior possuía apenas dois crimes: contrabando e descaminho. Contrabando é importar ou exportar mercadoria  ilícita. Descaminho é importar ou exportar mercadoria lícita sem cumprir as obrigações  fiscais principais e acessórias.

A partir de 2002, as operações típicas de trading, como importação por conta e ordem de terceiros e por encomenda, foram tipificadas e regulamentadas e, na hipótese de não se cumprirem os requisitos legais, está configurado o crime de interposição fraudulenta, isto é, utilizar laranjas que interpõem entre o real comprador e o real vendedor com vistas a ocultá-los.

Do total de operações realizadas no período, pode-se observar uma atuação extensiva nas operações de contrabando e descaminho nas fronteiras, sobretudo a do Paraguai, que concentra 19 operações, principalmente voltadas a cigarros, produtos eletrônicos e agrotóxicos.

Nas fronteiras do Norte e Nordeste o  foco são o contrabando de animais silvestres e produtos ambientais. E nos crimes de interposição fraudulenta o foco é nas cidades portuárias e aeroportuárias que concedem benefícios fiscais e, por este motivo, proliferam tradings, como é o caso de Vitória, Itajaí e agora novas fronteiras, como Roraima, Pernambuco e Paranaguá.

Na data em que esta coluna foi escrita, a Polícia Federal deflagrou a operação Poseidon focada em importação irregular de veículos de luxo desembaraçados em Vitória tendo como beneficiário  revenda de São Paulo.
 

 

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Fonte: Export Manager